26 abril, 2017

O 25 de Abril. As comemorações em Oeiras - I


Referi eu ontem que o meu 25 de Abril começara no sábado passado, numa iniciativa digna. Referia-me a esta, promovida pela parceria entre a Espaço e Memória - Associação Cultural de Oeiras  e a A25A - Associação 25 de Abril. Por mil e uma razões a ambas as associações estou particularmente grato.  Estendo essa gratidão a duas razões de alguma forma egoístas. Primeira, foi ter a EMACO concedido a honra de editar aquele livrinho de que alguns estarão lembrados. A segunda, foi por a A25A nos ter acolhido, na sua sede, a apresentá-lo.

Mas regressando à evocação de Abril (o meu amigo Jorge de Castro faz no seu espaço mais desenvolvida reportagem) assinalo aqui alguns aspectos:

Primeiro, a intervenção do meu camarada José Pós-de-Mina (o primeiro da esquerda na imagem acima) em dois aspectos que irão marcar decisivamente o futuro do poder local: um aspecto, tem a ver com a descentralização das competências no Poder Local se traduzir num descartar de responsabilidades do Governo Central nas autarquias em domínios de elevado peso orçamental (saúde e educação, mas também em outros) ficando assim à mercê de politicas restritivas e dos consequentes cortes orçamentais. Outro aspecto, os riscos de a alteração da Lei das Finanças Locais virem a limitar os recursos financeiros das autarquias à colecta de impostos, taxas e derramas, deixando as autarquias do interior e as de menor capacidade financeira entregues a si próprias, cada vez mais empobrecidas e agravado a capacidade de prestar os serviços públicos a que as populações, por dever constitucional, têm direito.

Segundo, o elevado nível atingido pelos momentos culturais (no inicio e no fim), de que sobressaem nomes (e rostos) que, quem não conheça, convirá registar.

O Duo Lavoisier  (Patrícia e Roberto); Raquel Cambournac; João Paulo Oliveira e Jorge Castro
Terceiro, a alocução de Simões Teles, em representação da Associação 25 de Abril, assim (quase na integra):
«As primeiras palavras são de agradecimento à Câmara Municipal de Oeiras pela cedência deste auditório municipal e pela adesão a esta iniciativa.
Não é por o Presidente da Câmara a ter ignorado que a A25A deixa de existir. Estamos vivos! E o mesmo facto também nos pode sugerir que as suas palavras sobre o 25 de Abril terão sido de circunstância.
As palavras seguintes são de saudação calorosa aos nossos convidados que aceitaram intervir nesta sessão – em alguns casos provavelmente com algum sacrifício de ordem pessoal e familiar:
António Capucho, Helena Roseta, José Pós de Mina, Vasco Franco e Rui Cardoso.
São figuras públicas, que dispensam apresentação particular.
Para os camaradas e amigos na plateia uma saudação igualmente calorosa e o nosso reconhecimento por nos terem confiado a organização desta sessão comemorativa do 25 de Abril.
Este ano ainda só estiveram envolvidas na respectiva organização a A25A e a EMACO – Espaço e Memória, Associação Cultural de Oeiras, na esteira da convergência que para esse efeito se estabeleceu no ano passado entre as duas associações e que muito nos aprouve e apraz.

Mas pela ordem natural das coisas a ideia para o próximo ano e anos seguintes é procurar envolver o maior número possível de associações culturais e cívicas dos dois municípios, que é o que sucede nas comemorações populares do 25 de Abril em Lisboa e noutros pontos do País. Agregar desde logo a RCO-Rede de Cidadania de Oeiras, que apoiou esta iniciativa e de quem estamos a ver muitas caras conhecidas. A inclusão é o valor de Abril que vigora nesta matéria, por oposição deliberada à exclusão. Nas comemorações populares em Lisboa convergem 42 organizações. O que é proposto é não se ficar atrás, é estabelecer saudável emulação com eles...

A intervenção democrática cidadã na escala local fornece as raízes da democracia na escala nacional, desde logo porque é susceptível de ser conduzida em permanência. Reflectir sobre alguns aspectos do processo de cooperação permanente é o que vos propomos durante alguns minutos, com recurso aqui e ali a alguma memória do 25 de Abril.

Começando pela base: nenhuma pessoa por si só consegue mudar o que está mal no mundo, nem sequer o Presidente dos EUA, admitindo, por um nanosegundo, que quisesse. Daí que tenhamos de agir colectivamente. Parece que os humanos o fazem muito bem até atingirem o número 150 (os chimpanzés é até muito menos) – vem em obras modernas. A partir de 150 a cooperação tende a degradar-se, fica-se na mão de chefes e deixa-se de ter acesso directo ao exterior do grupo que é a essência da actividade cidadã. Daí a importância da escala local e das redes.
O empenhamento e a qualidade da intervenção individual são decisivos neste enquadramento. A este propósito é costume citar-se a mensagem que o almirante Nelson enviou à esquadra momentos antes de iniciar a batalha de TRAFALGAR. A mensagem dizia: «A Inglaterra espera que cada um cumpra o seu dever»; não dizia todos, dizia cada um. E ganhou para a Inglaterra nessa batalha um império por cento e cinquenta anos, que foi quanto demorou a respectiva capital mudar de LONDRES para WASHINTON, após a 2ª Guerra Mundial. Mas nós temos exemplos bem melhores nas operações do 25 de Abril, que hoje vem mesmo a propósito lembrar: atente-se no «capitão de Abril», que em Santarém, em Viseu, nos Açores ou em qualquer quartel ou unidade envolvidos na «Operação Viragem Histórica» se dirige sozinho ao seu coronel comandante, o confronta com a acção desencadeada pela «Grândola Vila Morena» através da rádio e o prende se não obtém a adesão. Estamos algo afastados da coragem em combate alimentada pela disciplina e pelo treino da unidade em que o militar se insere. Àquele destemor temos que associar forçosamente uma forte convicção pessoal da necessidade de atingir os objectivos que estavam estabelecidos na ordem de operações, uma enorme confiança na sua justeza e uma grande desenvoltura. Em 25 de Abril a operação «Viragem Histórica» integrou unidades militares de todo o País - nem na revolução de 1383 isso aconteceu - e ao escutar a senha vinda pela rádio nenhuma unidade ficou à espera que outra unidade saísse para sair também – usar as próprias comunicações militares estava obviamente interdito e não havia telemóveis.
A acção de cada um não se esgota nas intervenções em plenário, em reuniões, ou em comícios; uma vez definidos colectiva e democraticamente os objectivos e o plano de acção fica nas mãos de cada um não só realizar as suas tarefas, mas extravasar o círculo dos que pensam como nós, tornar-se pólo de atracção da nossa causa para outros, cada um à sua maneira.
Resumindo: estamos a pressupor 150 humanos, não 150 carneiros. E claro que é preciso haver objectivos fixados colectivamente e à luz dos valores de Abril, não nos citem fora desse contexto.

Prosseguindo: é também claro que trabalhar em grupo requer aprendizagem. Podemos até suspeitar que o progressivo abandono do trabalho manual pode dificultar a nossa capacidade de cooperar. Há dias num estaleiro em Sarilhos Pequenos, dos que ainda constroem e mantêm as embarcações tradicionais do Tejo – os varinos, as fragatas, as canoas, os botes – observávamos um carpinteiro naval a lixar três portas de madeira de riga desmontadas de uma dessas embarcações. Todas tinham uma almofada, i.e. tinham um sulco contínuo que desenhava um rectângulo a contornar a almofada central, como é uso em quase todas as portas. Estavam escurecidas por décadas de demãos de tintas e vernizes. A lixadora era mecânica, a lixa era nº 60 para dar conta da dureza da riga e estava implantada num disco plano. Quando da primeira peça ficou apenas o sulco para lixar e o operário desligou e largou a lixadora, perguntámos-lhe: - e agora o que é que vai usar para dar conta desse sulco? - Agora vou usar a paciência, foi a resposta.

Nos tempos modernos temos tendência para ser impacientes e para perder a paciência. Mas para trabalhar permanentemente em grupo temos que nos esforçar por contrariar essa tendência. A impaciência ou a falta de paciência leva a ter pressa e ter pressa leva a deixar camaradas e amigos para trás. Não se pode parar nunca, mas também não se pode deixar ninguém para trás, nunca. Essa é mais uma lição de Abril – esta negativa - que também vem a propósito mencionar hoje: a rapidez da passagem do corporativismo militar para a consciencialização política deixou muitos camaradas pelo caminho, como assinalou o Martins Guerreiro na Seara Nova, há alguns anos. E como todas as forças em presença, sem excepção, fizeram o possível – e quase o impossível – para utilizar o MFA, i.e., usar o MFA dividindo-o se necessário, isso acabou por acontecer. Umas por fora, outras por dentro, todas contribuíram para minar aquela unidade inicial que tinha permitido aquele «dia inteiro e limpo». O pior que nos podia acontecer hoje era não prestarmos atenção a essa lição negativa que se pode extrair dos 500 dias de Abril.

Tudo o que é novo leva o seu tempo a fazer; toda a mudança é fruto de uma série infinita de pequenos passos. Sublinhar esta faceta dos processos de mudança parece-nos tanto mais importante quanto fomos induzidos durante demasiado tempo a supor que era possível viver «comprando tudo feito» - política que aliás foi promovida segundo o interesse de alguns, talvez até por receio daqueles que são capazes de, pacientemente, produzir os bens e fornecer os serviços de que precisamos para viver… São estas as coordenadas que procuramos seguir nas nossas iniciativas.
(...)
Retomando o fio à meada e antes de terminar: a necessidade de criação e de adesão a grupos locais de trabalho do âmbito da cidadania torna-se ainda mais premente perante o desaparecimento da categoria de social nos órgãos de comunicação que temos – televisões, jornais, revistas, etc. – alinhados praticamente só às ordens do império e da finança. O egípcio EL BARADEI escreveu que por essa via vivemos no império da mentira. E demonstrou-o, como cientista que é, foi Director Geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) e viveu uma das que eufemisticamente foi divulgada como «primavera árabe». A mentira pode ser simples silenciamento. O seminário que a A25A realizou na Gulbenkian em Março sob o tema «Justiça Igual para Todos» foi completamente silenciado – i.e. censurado - apesar de nele terem estado representados e sido intervenientes todos os órgãos de soberania, ao mais alto nível – PR, MJ, Presidente do STJ, PGR, Bastonário, Presidente da AR. Esta actuação da Comunicação dita «social» equivale a empurrar-nos para uma espécie nova de clandestinidade – por acaso, há 43 anos saímo-nos bem noutra clandestinidade. De imediato, combinámos deixar cair a designação de «social» quando nos referirmos a esse sector e também não achamos incoerente procurar contribuir para que venda cada vez menos – esta é a única linguagem que percebem, infelizmente. Há meios alternativos de obter informação fidedigna, plural e barata desde que estejamos dispostos a agir em grupo com esse fito.

A terminar: já no ano passado os nossos representantes voltaram a aceitar o convite para estarem presentes na sessão evocativa do 25 de Abril na Assembleia da República e lá estarão outra vez no próximo dia 25, reposta que foi a normalidade constitucional depois dos anos de terrorismo anticonstitucional. Paralelamente, o Vasco Lourenço tem dito e repetido – e nós acompanhamo-lo – que está muito tranquilo e muito confiante com a actual solução governativa, porque aquilo a que alguns chamam «geringonça» existe na Associação 25 de Abril há mais de três décadas e tem tido sucesso. É justa e rigorosa esta afirmação. Mas, como em tudo, é preciso contextualizá-la. E o contexto é, como alguém já disse, que temos o grande defeito de permanecer independentes do poder - de qualquer poder, sublinhamos nós.

Obrigado pela vossa presença e pela vossa atenção.»