08 junho, 2018

A dramática redução da natalidade e uma mão cheia de razões para explicar porque anda arredada a cegonha de tantos jovens casais



Nos últimos tempos, e ainda agora, o tema da redução dramática da natalidade tem andado pelas páginas dos jornais sem que por lá ande, como devia, a reflexão sobre as causas. Proponho-me a isso, mesmo que não creia que as cegonhas sejam uma espécie em extinção, razão que basta para encontrar outras razões, que não essa.

Aqui vai uma mão cheia de razões:


Primeira: ser jovem casal hoje não é pera doce

«Num país com poucas crianças, um dos debates que importa fazer, entre outros naturalmente, é como vivem hoje as novas famílias.

De acordo com os últimos Censos (2011), existem 1 572 329 crianças até aos 14 anos, um número reduzido, conforme o que tem sido dito, para uma população de 10 562 178 de habitantes.
Podemos falar da situação das crianças sem falar da situação da nova geração de pais?

Os que são agora pais, desejaram ou adiaram sê-lo, não tiveram, ao contrário do que é dito sistematicamente, a vida facilitada. (...) Hoje, os portugueses entre os 25 e os 34 anos, apesar de serem aqueles com maior nível de formação profissional e superior, são mais afectados pela precariedade e baixos salários. A sua média salarial foi a que mais baixou , dos 794 euros registados em 2008 para os atuais 757 euros, de acordo com os dados do Inquérito ao Emprego.

Foi de resto o único segmento etário cujo salário médio recuou desde o ano passado quando os outros melhoraram, mesmo que levemente (13 euros),  com a reposição de alguns dos direitos laborais.
Com as preocupações inerentes à degradação das condições laborais e sociais, que tempo de qualidade é passado por estas famílias com a agravante dos; horários laborais que existem? Como é que o seu desenvolvimento e a sua saúde são tratados? Como é ocupada a infância e quais as consequências destes fatores na sua vida diária, no futuro das crianças e, consequentemente, do país?

Quando entramos novamente nos indicadores, vemos que Portugal está em 33.º lugar entre os 41 países da OCDE no que diz respeito às desigualdades e acesso a apoio social para as crianças, de acordo com o Relatório da UNICEF de 2015.

A degradação, e mesmo destruição de muitos dos avanços que a Revolução de Abril trouxe, tem impactos bem concretos na vida diária das crianças.
Os horários desregulados e a precariedade abriram caminho para cada vez menos tempo com os filhos, esse é um dos testemunhos mais presentes quando ouvimos os pais e aqueles que trabalham com as crianças.

A falta de descanso, de tempo para brincar livremente e de tempo para o lazer faz-se sentir em todas as esferas. Hoje, entrar nos edifícios escolares às primeiras horas da manhã, passando lá todo o dia, e sair já noite cerrada é a realidade que muitas crianças conhecem. A percentagem de berçários, creches e jardins  de infância abertos das 8h às 19h é superior aos que estão abertos das 9h às 17h.

É no 1.º Ciclo do Ensino Básico que se implementam, em 2006, com um Governo PS, as AEC (Áreas de Enriquecimento Curricular) hoje generalizadas nas escolas.

Transformando-se num negócio, estas trouxeram as empresas privadas de ocupação de tempos livres na sua forma de contratação precária de licenciados a pouco mais de 300 euros. Um sugadouro de recursos públicos, que impôs mais tempo de abertura da escola, reduzindo de forma significativa as disponibilidades de atendimento às crianças.

Hoje não existem em muitas escolas funcionários disponíveis para vigiarem as crianças que não fiquem na sala depois do horário lectivo, obrigando os pais que precisam de horários prolongados a inscreverem as crianças nestas atividades.

Não existe Rede Pública de creches, e foram encerradas mais de 4000 escolas do 1.º Ciclo, contra fortes protestos das populações, sobretudo em zonas rurais e no interior do país, desvalorizando o papel da escola de proximidade, afastando-a do meio familiar e substituindo-a pelos grandes  centros escolares distantes do meio onde as crianças vivem. (...)

Com a distância que têm de percorrer até à escola em vastas zonas do país, com o horário das AEC, que são realizadas nas instalações escolares (grande parte das vezes dentro da mesma sala de aula) e o funcionamento de atividades de tempos livres na «componente de apoio à família», uma grande parte dos alunos do 1.º Ciclo  pode permanecer, e permanece (!), nos espaços escolares desde as 8h até às 19h, não contando com o tempo usado em transportes.

Permanecer nos espaços escolares não significa ter acesso a pavilhões desportivos, a projectos de desporto escolar ou outros, a espaços amplos, vigiados e seguros, cobertos quando está tempo de chuva, a edifícios adaptados às necessidades das crianças... Significa, como sabemos, e é preciso dizê-lo em toda a parte, manter crianças dos 6 aos 10 anos, dentro de salas de aulas, horas e horas…

A «Escola a tempo inteiro», ou o tempo inteiro na escola, não é para as famílias que podem pagar as aulas de dança, a piscina ou a empregada doméstica que os leva simplesmente a correr nos parques e jardins. São as crianças provenientes de famílias monoparentais (que ainda têm uma prevalência de mães em relação a pais,  53 363 constituídas por pai e filho/a para 370 945 constituídas por mãe e filho/a), com menores rendimentos e piores condições laborais as mais submetidas a este tipo de horários.

São várias as vozes e os especialistas que se pronunciam sobre o tempo excessivo de escolarização de crianças e adolescentes, relacionando-o com o sedentarismo, o isolamento social dos mais jovens, a indisciplina e a aversão à escola. Carlos Neto, especialista da Faculdade de Motricidade Humana de Lisboa, diz-nos:

«A ciência demonstra que, no ciclo da vida humana, o pico maior, onde há mais dispêndio de energia, é entre os cinco e os oito anos. Temos de ter muito respeito por isso. Não podemos confundir tudo e achar que essas energias são anormais. São naturais e por isso temos de olhar para elas como naturais e não patológicas e medicá-las. (…) É inaceitável que 220 mil crianças estejam medicadas em Portugal. (…) Na verdade, existe muito pouca harmonização do tempo de família. E é preciso perceber que as crianças não devem brincar apenas entre elas; precisam de tempo para experimentar e brincar com os pais também.» (Entrevista à revista online D’Elas, de Fevereiro de 2018 )


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Segunda: Com um Mundo assim, que futuro se reserva às crianças

Em Portugal, soam agora os sinos da velha Roma. Um desespero lancinante percorre a comunicação social. O desatino é total. Nada era como imaginaram. «Tempestade perfeita em Itália» (J. Brandão de Brito, JNegócios, 12MAI18). «Uma Itália à moda de Putin e Trump» (J Almeida Fernandes, 19MAI18). «Finalmente um tiro no porta-aviões» (T.de Sousa, Público 20MAI18). «Não vale a pena ter ilusões» (T.de Sousa 22MAI18).

«Mercados e UE em modo pânico», titula o Público (30MAI18). «Itália é a
maior ameaça ao Euro desde a sua criação» (Seixas da Costa, J Económico,
29MAI18). «Pobre Europa! (…) E agora para acabar, a Itália entregue a um
louco fascista e a um partido “anti-sistema” e ambos anti-Europa. Mas qual sistema? E anti-Europa? Mas qual Europa? Restará pedra sobre pedra do que outrora chamámos sistema democrático e União Europeia?

(Há muito mais para dizer, vá lá ler)


Terceira: O risco do PSD voltar ao poder é uma ameaça a temer


Rui Rio deu o mote e competiu a Negrão destacar três medidas para  incentivar a cegonha: um subsídio de 428 euros por grávida, um outro de 10 722,50 euros por criança até aos 18 anos e a extensão da licença parental até 26 semanas.

Visto bem o filme, é assim:

A proposta de dar 10 mil euros por criança vai acabar por resultar numa redução de 6700 euros pelo primeiro filho para os agregados mais pobres; quanto ao subsídio para as grávidas, o valor proposto corresponde a metade do primeiro escalão do abono de família pré-natal, actualmente em 878,52 euros;  quanto ao caso da extensão da licença parental até 26 semanas, vá lá, a medida proposta dará um bónus de... 2 dias

(há muito mais para dizer, vá lá ler)

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