A A25A EM COMUNICADO... ADMITE ESTARMOS EM PRESENÇA DE "UM GOLPE DE ESTADO"

M. Simões Teles, militar de Abril

Com alguma frequência, num intervalo das suas ocupadas tarefas, conversamos, alinhando ideias, ouvindo o que pensa sobre isto e aquilo e de como, ele a sua Associação e eu e o meu Partido de modo alargado, podemos mudar o Mundo...

Na quinta-feira passada, num desses nossos encontros, deu-me a notícia de a segunda edição do meu "Almas Que Nunca Foram Fardadas" estar em cima da sua mesa e, depois de outros assuntos, veio à baila falar do momento de que se fala... "E sabe, Rogério?, podemos estar em presença de um "golpe de Estado".

Nessa mesma tarde mandou-me o comunicado, que assim dizia:

Caros associados    Porque a situação que atravessamos constitui, em minha opinião, o pior ataque que o 25 de Abril e os seus valores sofrem desde a entrada em vigor da Constituição da República, venho ao vosso contacto, tentando meditar um pouco sobre o GOLPE DE ESTADO que considero estar a realizar-se.   Tenho a noção de que a minha teoria é muito controversa, de que é difícil suportar algumas das “certezas” que tenho, mas, acreditando que, mais uma vez, como tem acontecido normalmente ao longo destes últimos 50 anos, a minha “teoria da conspiração” se revela acertada, deixo algumas questões, que gostava de ver esclarecidas.   Em primeiro lugar gostaria de evocar o conceito “Lawfare”, ou guerra judicial, que define a “utilização da lei” para atingir objectivos políticos e militares.   Desde há vários anos que o conceito Lawfare – assim definido pelo general americano Charles Dunlap – passou a substituir golpes de estado e pronunciamentos militares.   Não utilizam a força, servem-se nomeadamente de uma imagem moralista e de combate à corrupção, mesmo que quem acusa seja menos moralista e mais corrupto do que os acusados, situação que é a que acontece normalmente.    O que interessa que, na grande maioria das vezes, os factos não sejam comprovados? O efeito está alcançado, o golpe de Estado está consumado, o resto pouco interessa e rapidamente entra no campo do esquecimento.   Por isso, no caso actual português – tudo aponta que combinado, em reuniões secretas feitas de algum tempo a esta parte, com igual procedimento em Espanha, para correrem com Sanchez – há um pormenor que gostaria de realçar: O Presidente da República deixou aviso à justiça “espero que o tempo permita esclarecer o sucedido…”   Ao que eu acrescento “Tempo? Quanto tempo? Os vários anos que outros casos levam a esclarecer?”   Neste caso, exigimos – em nome de Abril e dos seus valores – que esse tempo não ultrapasse um mês.   Se, passado um mês, António Costa não estiver constituído arguido, com uma acusação concreta da prática de um crime, o mínimo que se pode exigir é que a Procuradora Geral da República apresente o seu pedido de demissão!   E, se tal não acontecer, há que exigir ao Presidente da República que seja ele a demiti-la!   Estamos convictos de que o Presidente da República, mesmo que algum pormenor da lei lhe crie entraves para essa tomada de posição, não hesite em os contornar, como acaba de fazer, ao decidir dissolver a Assembleia da República, mesmo que se não esteja a verificar o que a lei pressupõe, isto é, mesmo que “o bom funcionamento das Instituições não seja uma realidade”.   É que, como sabemos, as eleições legislativas não têm como finalidade eleger o Governo e muito menos o respectivo Primeiro Ministro – por mais influência que este tenha no resultado dessas eleições – mas sim os deputados, que irão constituir a Assembleia da República.   Como escreveu o conceituado jurista José Manuel Correia Pinto, “Não, não podemos aceitar viver num país cujo Governo esteja à mercê do Ministério Público!”   Afirmação que corroboramos – Não, não podemos aceitar viver sob uma ditadura do poder judicial!”  Para melhor esclarecimento do meu pensamento e das minhas preocupações, publicamos três artigos sobre este tema:   • Lawfare à portuguesa, de Mário Jorge Neves;   • A demissão do Primeiro Ministro, de José Manuel Correia Pinto;   • Um dia negro, de Miguel Sousa Tavares.   Estamos em plenas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.   Como afirmei, atrás, estamos perante o maior ataque que esse acontecimento histórico - Dia inicial, inteiro e limpo, de que, como principais protagonistas, os Capitães de Abril continuam a orgulhar-se e a sentir-se fortemente honrados - sofreu desde 25 de Abril de 1976.   Confiamos que as eleições, marcadas para um mês e meio antes desse dia completar 50 anos, resultem, mais uma vez, numa clara demonstração dos portugueses pela vontade de continuarem a viver e usufruir dos valores de Abril: Liberdade, Paz, Justiça Social, Democracia, Igualdade.   Por isso, acreditamos que, nos 50 anos do 25 de Abril, o Poder esteja a ser exercido pelas forças que se reclamam desses valores.   É essa a nossa esperança, é esta a nossa convicção!   Continuamos a acreditar nos Portugueses!   Abraços de Abril   Vasco Lourenço   P.S.:    Tudo isto não implica a defesa da ideia de que não existe corrupção em Portugal, incluindo com envolvimento de membros dos órgãos de soberania.   Quem subscreve estas linhas orgulha-se de ter sido o pioneiro na denúncia pública da existência de corrupção em Portugal, com o possível envolvimento de membros do governo.   Estávamos em 1981…