04 agosto, 2018

Marcelo Rebelo de Sousa, "A mão por detrás dos afectos"

«Marcelo Rebelo de Sousa resolveu devolver à Assembleia da República um decreto que tinha por finalidade garantir aos arrendatários o direito de preferência em caso de compra dos imóveis por inteiro.

Tudo isto surge numa altura em que decorre um negócio que, caso a lei venha a entrar efectivamente em vigor, pode ficar em risco: trata-se da operação de venda de 277 imóveis da companhia de seguros Fidelidade a um fundo de investimento norte-americano (Apollo), operação na qual a Fidelidade se tem negado a dar a devida preferência a cada um dos inquilinos sobre a respectiva fracção. Enquanto a lei vai, volta e não entra em vigor, lá vão folgando as costas, dando tempo precioso à consumação da negociata.

O presidente tem à sua mão um conjunto de sapientíssimos conselheiros. Esses assessores “técnicos” determinam ou influenciam, naturalmente, as decisões a tomar, pois é para isso que lá estão. O problema coloca-se quando um desses conselheiros aparenta ter, directa ou indirectamente, interesses óbvios na opção tomada. Para este caso concreto, a mão que se esconde por detrás dos afectos é, segundo o Jornal Económico, Miguel Nogueira de Brito.
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Marcelo respondeu à questão de forma contraditória, apressada, esquiva e leviana. Não negando a intervenção de Nogueira de Brito, justificou-se dizendo ter-se tratado de uma “decisão solitária” e por razões “políticas”. Foi uma espécie de “ele aconselhou mas eu não liguei ao conselho”. Ele “disse mas foi como se não tivesse dito”. Qualquer coisa como “é proibido, mas pode-se fazer”. »

Lido tudo isto, não reprimo o meu impulso em recorrer à rábula, bem esgalhada, do RAP,  com o único propósito de ilustrar o estilo de decisão: