Fecho de farmácia em Alvega provoca debate entre mim e o Presidente da Associação Nacional de Farmácias

"O recente episódio sobre a deslocalização de farmácias para os meios urbanos, dentro de cada concelho, deve ter como consequência a eliminação dos excessos liberalizadores que a legislação de farmácias actualmente contém, devolvendo-lhe a missão de proporcionar aos doentes e à população em geral uma assistência farmacêutica de qualidade."

Palavras do Presidente da ANF, no decurso do debate que práticamente não teve moderação e onde fiz um interrogatório cerrado a João Cordeiro, sobre o porquê do encerramento da farmácia de Alvega...

Imagens de um debate avinagrado por mim

Eu – Caro João Cordeiro, a minha filhota instalou-se com a família em Alvega, uma freguesia do concelho de Abrantes com cerca de 2175 habitantes e agora a farmácia, pimba, fechou. Como é?
Presidente da ANF – Está preocupado? Pois é. Também os meios de comunicação, líderes de opinião e responsáveis políticos acordaram repentinamente, em Portugal, para os males da liberalização da legislação de farmácias, defendendo acaloradamente condicionamento da instalação dentro de cada concelho.
Eu – E então? Que pensa a ANF de tudo isso?
Presidente da ANF - Por estranho que pareça, estou de acordo com as suas preocupações, mas devo dizer que acordaram tarde. Quando, em 2005, tiveram oportunidade de defender a mesma posição, todos cederam perante a demagogia das ideias liberalizantes que nos conduziram à triste situação em que nos encontramos.
Eu – Todos? Mas é uma medida do governo e não da Assembleia… Mas como é que chegámos a isto?
Presidente da ANF - A legislação de farmácias, até 2005, assentava no princípio do condicionamento da propriedade e da instalação. Iniciou-se, então, um período de forte pressão, senão mesmo perseguição, do Ministério da Saúde sobre as farmácias com o objectivo de "liberalizar" o sector. Defender a liberdade económica, proteger os jovens farmacêuticos, facilitar o acesso da população aos medicamentos, criar emprego, promover a concorrência, etc., etc., tudo serviu de argumento para alterar a legislação das farmácias.
Eu – Mas eram argumentos pertinentes, daqueles que os eleitores gostam de ouvir...
Presidente da ANF – Pois, mas contrariamente ao prometido, não se criou emprego, os preços aumentaram, a qualidade dos serviços prestados pelas farmácias piorou, a sua rentabilidade diminuiu, a acessibilidade aos medicamentos é mais difícil e os jovens farmacêuticos, aos quais se prometia o acesso à propriedade de farmácia, ficaram reduzidos à condição de serventuários de quem tem dinheiro para investir no sector.
Eu – Mais uma vez a demagogia, mas na altura a ANF … .
Presidente da ANF - A ANF nunca defendeu a liberalização da instalação de farmácias dentro do concelho, porque ela significaria a sua inevitável concentração nos meios urbanos, desprotegendo os meios rurais. Em nossa opinião, deve caminhar-se em sentido contrário, isto é, no sentido da valorização dos meios rurais e da criação de condições atractivas para a fixação da população. A farmácia é uma actividade privada que presta um serviço público de saúde, onde devem convergir, de forma equilibrada, os interesses individuais e os interesses colectivos, mas sempre com predomínio destes últimos.
Eu – Então o cartel das farmácias, formado pelos senhores com massa é que mandam no sector…
Presidente da ANF - Foi o abandono, pelo legislador, desta característica identitária das farmácias que esteve na origem da liberalização das transferências dentro do concelho. Quando um ministro apela na Assembleia da República aos deputados para que o ajudem a combater o cartel das farmácias, está tudo dito sobre a forma de exercício de funções públicas e sobre a serenidade com que são tomadas as decisões.
Eu – Mas... e agora?

(a resposta, bem como todo o "debate", pode ser lido no DN de 16 de Junho)