03 novembro, 2014

Há vozes que, sendo diferentes, dizem coisas semelhantes às ditas pelas minhas gentes... e isso é, não só sintoma de que não estamos sós, como um ânimo para podermos continuar a lutar! [Ah, e quanto ao socialismo, deixem-no lá, pois a qualquer momento vai ser preciso...!]

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«Não acha que ia sendo tempo de fazer uma nova revisão constitucional?
As únicas questões realmente controversas da Constituição estão no preâmbulo: passagens que não têm força normativa, como a passagem para o socialismo. Mas não é necessário para a vida política normal, para o cumprimento dos objectivos que o Governo quer alcançar. É perfeitamente possível alterar o sistema político sem mexer na Constituição.  Eu acho que é positiva a estabilidade constitucional. Nós já vivemos muito tempo numa situação de revisão constitucional permanente. Agora felizmente vivemos em estabilidade constitucional.  Se houver bloqueios, deve alterar-se, mas sabendo exactamente para quê.
Tem-se falado muito na necessidade de revisão do sistema eleitoral.  Não é um bloqueio?
O que é que funciona mal no nosso sistema eleitoral? Ele permite a representação de todos os partidos políticos, mesmo os mais pequenos; não bloqueia a entrada no Parlamento de novos partidos, faz uma representação de todas as correntes, tem permitido a alternância democrática, tem permitido a formação de governos maioritários. O que é funciona mal?»
Jorge Reis Novais, hoje, ao Público