30 novembro, 2014

Geração sentada, conversando na esplanada - 77 (A municipalização da educação e a escola pública destinada aos pobrezinhos)

(ler conversa anterior)
«Um professor é um decisor: alguém que, a partir do que se encontra determinado superiormente, tem a obrigação de escolher, em liberdade e com sentido de responsabilidade, de entre as possibilidades de acção aquela que, num determinado momento, se afigura mais adequada na concretização do que é o Bem em termos de educação formal. Negar-se esta faceta ao professor, que é a matriz da sua função, é negar a sua existência. Mais honesto seria acabar-se, de vez, com esta profissão!»
Helena Damião, in De Rerum Natura
«...E David Justino, (...) mostra-se entusiasmado com a municipalização do ensino, em experiência anunciada. Estou cansado de ver ex-ministros colarem-se, depois de saírem de funções, à bondade de políticas que poderiam ter executado. A descentralização de que o sistema carece é por via autonómica efectiva das escolas, que nenhum dos ministros de que falo teve coragem de promover. Mas não precisa de municipalização, metáfora do Estado Novo II para substituir um monolitismo por vários caciquismos. »
Santana Castilho, in Público

«Municipalização da educação? Digam-me uma única vantagem para a comunidade educativa, para os alunos, e eu terei de concordar com a solução.»
Director de um importante agrupamento escolar do Concelho de Oeiras

Tínhamos combinado, eu e o velho engenheiro, que não falaríamos nem de justiça, nem de detenções, nem de entronamentos e congressos, e, por isso, estávamos calados, rebuscando assunto. As professoras chegaram e falavam acaloradas. A Ana estava exaltada, a Gaby pousou a mala e elevava a fala. O rafeiro do velho engenheiro agitou-se a até ganiu, de incomodado com a enxurrada de palavras quase gritadas. Mais calada estava a Teresa, mas também ela transtornada. Eu e o velho trocámos olhar interrogativo como que questionando o que seria aquilo. Não foi preciso esperar muito. «O director deveria reunir connosco! Partilhar as preocupações, ouvir-nos...» dizia uma, para outra argumentar «Não o culpes, tudo isto tem sido tratado entre o Ministério e a Câmara, em segredo. Numas reuniões está, noutras nem é convocado». E lá fomos percebendo que se tratava da imposição da municipalização do ensino. A dada altura, sentencia a Teresa, com voz calma e firme: «Se não for afastada a essa ideia de as autarquias receberem prémios por conta da eficiência, dispensando professores a troco de uns apetitosos trocos; se os conselhos municipais de educação tiverem de ganhar um protagonismo novo, e se as suas competências forem conflituar com as dos actuais Conselhos Gerais; se passarem para a competência das câmaras, competências que hoje são atribuições da escola, conflituando com a autonomia que hoje detêm; se as Direcções da escola passarem a ter de reportar decisões que hoje não reportam a ninguém; se, de mansinho, as câmaras se apossarem da responsabilidade pelo pessoal docente; se o pessoal não docente for gerido à distancia, administrativamente, por autarquias sem a garantia de que essa tutela esteja habilitada para o efeito. se tudo, ou parte disso, acontecer, a Escola Pública vai morrer»
- «E tudo começou com a Milú»
- «Lá estás tu!»
Nesta altura eu e o velho engenheiro resolvemos romper com o nosso acordo e lá começámos a falar sobre o congresso e sobre o que lá se disse...