19 fevereiro, 2010

Desertificação, Alqueva e a reforma agrária – II

Quadro retirado do Estudo “Trás-os-Montes e Alto Douro: Diagnóstico Prospectivo e Estratégias de Desenvolvimento”, publicado em 1999.

O diagnóstico referido no quadro acima é reforçado com outros documentos que me abstenho de aqui referir. As estratégias de desenvolvimento, que o estudo apontou, não foram entretanto bem sucedidas nem suportadas por políticas adequadas.
Para fazer prova disso transcrevo a acta de uma daquelas associações representativas de um produto de "reconhecida fama e qualidade". (Transcrição de parte da Acta 2/2006 da Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Criadores de Bovinos de Raça Mirandesa):
"Não é possível aumentar a competitividade do sector face à actual estrutura fundiária das explorações. A ausência de planos de ordenamento do território que definam de forma clara o uso que se pode dar ao solo prejudica igualmente a actividade dos criadores. A falta de ordenamento associada à ausência de uma política eficaz que favoreça o emparcelamento impossibilita o desenvolvimento da actividade pecuária na região e compromete a curto prazo a sua manutenção. Não é possível instalar uma exploração com 50 vacas quando para a sua manutenção seja necessário explorar mais de 100 parcelas separadas umas das outras. Não é compatível a instalação de explorações competitivas na região mantendo-se a actual estrutura fundiária. De igual forma, temos dificuldade em compreender como irá o IFADAP/INGA manter o nível de apoio à instalação de explorações pecuárias na região, se decidir impor coeficientes que impliquem na instalação de explorações com efectivos significativos sem que, complementarmente, existam medidas que favoreçam o emparcelamento. As medidas até agora implementadas com o objectivo de promoverem o emparcelamento não têm tido uma eficácia desejável."
O texto é claro. Existem dois problemas a carecerem de duas linhas de solução: Regionalização e Reestruturação agrária. Não lhe querem chamar Reforma Agrária, chamem-lhe "uma gaita de foles" (coisa que a boa cultura celta aceitaria com muito provável agrado).
Falando de Reforma Agrária, uma nota de alerta:
"EM TRÁS-OS-MONTES OS AGRICULTORES IDOSOS SÃO ECONÓMICA E SOCIALMENTE IMPORTANTES
Em Trás-os-Montes a população envolvida nas explorações dos agricultores idosos atinge cerca de 55 000 pessoas, 22% da população agrícola familiar e 71% dos idosos transmontanos recenseados em 1991. Os agricultores idosos têm um peso na agricultura transmontana que oscila entre cerca de um quarto e um terço nos principais recursos agrários"
Texto retirado do estudo “Agricultores idosos de Trás-os-Montes: exclusão e reconhecimento”
NOTA FINAL: Enquanto os semanários vão impondo agendas, estas coisas passam ao lado dos seus cadernos de Economia.