15 março, 2014

Reestruturação da dívida. Não vale a pena escrever, se o que pudesse ter escrito já está dito!

Reestruturação da dívida: 70 descobrem, agora, a pólvora. Não faz mal, tarde vem o que nunca chega...

«...podendo deixar de sublinhar que o País poderia ter sido poupado a três anos de profundo desastre, o Manifesto agora divulgado – ainda que pecando por tardio e tendo como subscritores alguns dos responsáveis pela espiral de consequências decorrentes do Pacto de Agressão – é uma confirmação mais da indispensável renegociação da dívida e a ruptura com o actual rumo político e da urgência de interromper a acção do governo.

Com diferenças em vários aspectos com a proposta do PCP – por exemplo, a não consideração de um corte substancial do volume da Dívida, mesmo se falam lateralmente de «perdão» de parte da dívida, a restrição da reestruturação à dívida ao sector oficial salvaguardando a dívida ao sector privado institucional, ou uma expectativa não fundada numa mutualização significativa da dívida pela União Europeia, a partir de uma iniciativa eleitoralista da Comissão Europeia (um Relatório sobre a criação de um fundo europeu de amortização da dívida antes das eleições para o Parlamento Europeu, a 25 de Maio!), o que os subscritores do manifesto agora vêm reconhecer é a necessidade da renegociação.
Uma renegociação que, para o PCP, deve ser assumida por iniciativa do Estado português, na plenitude do direito soberano da salvaguarda dos interesses do País e do povo, assente num serviço da dívida compatível com o crescimento económico e a promoção do emprego, tendo como objectivo a sustentabilidade da dívida no médio e longo prazos.

Há muito que o PCP proclama que a Renegociação deve ser acompanhada por uma ruptura com as orientações da política de direita, de que aliás alguns dos subscritores foram executantes, e a concretização de uma política de crescimento e emprego, de desenvolvimento económico e social do País. Também há muito que o PCP, na sua intervenção política sobre o assunto, propõe, como fizeram agora os signatários, como exemplo e grelha possíveis de uma renegociação da Dívida, a reestruturação da Dívida da Alemanha no pós-guerra!»