15 janeiro, 2020

Hoje, andei por lá...


Foi assim como se vê aqui. E foi também assim por mais 11 capitais de distrito. Do lado de cá do pano, os dirigentes associativos iam expondo e incentivando à luta . Do lado de lá, ia-se comentando."É pá, eu passarei a receber pouco mais de dois euros por mês!" 
Eu, por ali, ouvia e recordava Ricardo Salgado quando este triplicou a sua pensão, só superada pela choruda reforma de Jardim Gonçalves...
No fim foi lida uma proposta de resolução que todos aplaudiram.

O MURPI - Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos e a INTER-REFORMADOS, organização específica da CGTP-IN decidiram a realização a 15 de janeiro, de uma Ação Nacional descentralizada em 12 distritos convergindo na exigência de aumento de todas as pensões, melhoria dos serviços públicos e por condições de vida dignas.


O Governo e os diversos grupos parlamentares conhecem as principais reivindicações destas estruturas quer no que se concerne à necessidade de aprofundar o caminho de avanços substantivos na elevação das condições de vida dos reformados, pensionistas e idosos, quer na salvaguarda dos direitos de proteção social na velhice dos trabalhadores, designadamente dos que se encontram à beira da idade de reforma, e aqueles que foram sujeitos a desemprego de longa duração ou dos que têm uma longa carreira contributiva.


Da parte destas organizações é do conhecimento que tem do Orçamento de Estado apresentado pelo Governo, que coloca a exigência de que sejam sanadas muitas das suas insuficiências em sede de discussão na especialidade.


Não encontramos neste Orçamento do Estado os avanços que o governo enuncia.


Pelo contrário consideramos que o Orçamento do Estado para 2020 precisa de dar resposta com medidas que concretizem respostas imediatas, necessárias e justas num caminho de verdadeira consolidação da autonomia económica e social dos reformados, pensionistas e idosos, por via do aumento geral de todas as reformas e pensões, por um forte investimento nos serviços públicos em domínios vitais para um verdadeiro combate às desigualdades sociais e à pobreza nas áreas do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social, na mobilidade e transportes públicos, na habitação, no usufruto de bens energéticos a preços acessíveis.


Combate às desigualdades sociais que não dispensa o aprofundamento das medidas de desagravamento dos rendimentos do trabalho (e das pensões) em sede de IRS.
Reiteramos a necessidade de contemplar um aumento mínimo de 10 euros para todas as pensões para mitigar os insuficientes aumentos que resultam do mecanismo de atualização anual.
Defendemos a importância de ser contemplado um aumento especial das pensões dos trabalhadores rurais e a criação de pelo menos mais dois escalões de pensões mínimas, para carreiras contributivas superiores a 40 anos civis, fixando o seu valor em 80% do salário mínimo nacional.
Estas propostas convertidas em medidas a serem contempladas no
Orçamento do Estado contribuiriam para dar um sinal claro da prioridade à elevação dos rendimentos dos reformados, pensionistas e idosos com reformas mais baixas, e simultaneamente garantir a valorização de todas as que resultam de uma vida de trabalho e de descontos para a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações.
Não é justo nem aceitável que quem trabalhou ou trabalha e sempre
descontou para a Segurança Social esteja agora, depois de reformado numa situação de pobreza e/ou de dependência.
Não nos identificamos com a posição do Governo que pretende
apresentar o complemento solidário para idosos como a solução mágica para o combate à pobreza daqueles que auferem pensões mais baixas.
Trata-se de uma prestação social do regime não contributivo, sujeita a condição de recurso que não deve substituir a valorização própria que é devida às baixas pensões do regime previdencial. Defendemos que deve ser eliminada, na generalidade, a exigência de apresentação dos rendimentos dos filhos entre outras medidas necessárias para valorizar esta prestação social.
Insistimos que o necessário combate à pobreza entre idosos alicerça-se na valorização das pensões do regime previdencial, funcionando as prestações do regime não contributivo como componente complementar para as pensões que resultam de carreiras contributivas menos longas.
Não dispensamos do aprofundamento das medidas de desagravamento dos rendimentos do trabalho em sede de IRS, do fim do pagamento de taxas moderadoras em todos os atos médicos e da redução do IVA na eletricidade e do gás de botija, entre outras.
Não obstante o aumento de verbas no domínio da Ação Social neste
Orçamento, não vislumbramos uma mudança de paradigma que assegure a igualdade de acesso de todos os reformados, pensionistas e idosos, independentemente dos seus rendimentos e dos seus filhos a uma rede de equipamentos e serviços de apoio, como importante medida de combate as desigualdades e as situações de pobreza.
Propomos que este Orçamento de Estado consubstancie uma linha de apoio financeiro às Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos na realização de atividades de índole formativa e cultural para os seus sócios e para os reformados da área geográfica onde intervêm, designadamente no que concerne aos grupos culturais existentes e aqueles que possam vir a ser dinamizados.
Queremos ainda manifestar, a nossa profunda discordância das medidas inclusas no conceito do envelhecimento ativo que preconiza a criação de um mecanismo de reforma a tempo parcial assim como o prosseguimento do aumento da idade de reforma para as atuais gerações de trabalhadores.
Os atuais reformados, pensionistas e idosos são profundamente
solidários com os trabalhadores na salvaguarda dos seus direitos de
proteção social na velhice desde logo interrompendo a espiral de baixas reformas e pensões no futuro, por via da valorização dos salários e do salário mínimo nacional para 850 euros, a curto prazo, que assegure a continuidade de aumento das receitas devidas à segurança social.
Importa que este Orçamento de Estado contemple o objetivo de no ano de 2020 se proceder á reposição da idade de reforma aos 65 anos, à eliminação do fator de sustentabilidade e no assegurar do direito à reforma sem penalizações para todos os trabalhadores com 40 e mais anos de descontos para a Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações.
Estas reivindicações são justas, necessárias e urgentes por
corresponderem à necessidade de serem tomadas medidas que
contribuam para a melhoria das condições de vida em que vivem milhões de reformados, que reclamam justiça social contra a pobreza e a exclusão social.
Os reformados, pensionistas, aposentados e idosos continuarão a lutar pela sua concretização por corresponderem aos princípios de justiça social no combate às desigualdades sociais.
MURPI Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos
INTER-REFORMADOS/ CGTP-IN
15 de janeiro de 2020

3 comentários:

  1. Que nossos queridos irmãos continuem sempre na reivindicação de seus direitos, como também estamos aqui e que tudo dê muito certo, ou pelo menos satisfatoriamente.
    Um ótimo fim de semana, aí no friozinho, por aqui, muitos dias, está um forno.
    beijo.

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