08 abril, 2013

Euro, aí está a discussão... enquanto o "governo anda às aranhas"(3)

Vítor Bento não é favorável à saída, mas admite discuti-la. Que o faça, na praça.

Depois do acórdão do TC que reacção espera da troika?

A minha previsão é a de um endurecimento face a Portugal, que tenderá a ser separado da Irlanda e aproximado da Grécia. 
Com o chumbo pelo TC dos cortes da despesa do Estado, onde é que o Governo vai buscar 1,3 mil milhões de euros que previa arrecadar?

A decisão do TC só deixa três portas abertas: impostos, fecho de serviços e despedimentos. Não vejo outra via. 
Mais impostos parece impraticável...

Porquê? É indesejável, mas não é impraticável. Por isso digo que os decisores e as sociedades são livres de tomar as suas decisões, têm é de tomar a responsabilidade e pagar o preço. Se se chumbam certas medidas, está-se a empurrar para outras medidas. O TC também faz implicitamente a escolha de um caminho orçamental. 
(...)
Admite uma maior clivagem dentro da moeda única?
É um cenário possível. Se durante vários anos esse desiderato fundamental não consegue ser atingido e as populações se convencerem de que não têm condições de satisfazer as suas aspirações razoáveis dentro da moeda única, então vão pôr em cima da mesa o cenário da saída. Isto independentemente do custo imediato que possa ter. O que defendo é que deve ser feito um esforço para ter sucesso dentro do euro, pois o que está em jogo não é só economia; é política e é geoestratégia. Para a Europa ter relevância global tem de estar integrada e, hoje em dia, não há nenhum país europeu que, por si só e por maior que seja, tenha dimensão para ter relevância no contexto do mundo globalizado e mais integrado. Mesmo a Alemanha tem a cadeia de valor repartida pelos países à sua volta. E tem interesse numa certa estabilidade e capacidade de interacção dentro da Europa. Esse é o desafio da Europa. 
Já percebeu em que moldes é que a Alemanha quer manter o protagonismo?

É preciso saber se a Europa precisa dela toda ou se pode prescindir de alguns dos membros. Esse é o grande risco, nomeadamente saber se os países em posição mais periférica - geográfica, económica e política - são "prescindíveis". Portugal, infelizmente, acumula vários indicadores de perificidade. Como mostro no meu livro, Portugal foi o país que depois do alargamento a leste mais ficou afastado do centro da UE. O que significa que esta adversidade tem de ser compensada com esforço adicional da nossa parte para não perder relevância. 
Perante o novo cenário que se abriu, deve-se discutir a nossa continuidade no euro?
Estes temas devem ser discutidos. A pior coisa é criar tabus. Mas as discussões devem ser racionais. Hoje, o nosso espaço público está demasiado cheio de algazarra e com poucas ideias concretas. Há pouca densidade na discussão. Quase tudo tem por base emoções, preconceitos e reacções do tipo Benfica-Sporting. 
Na sociedade portuguesa existem duas correntes estratégicas: a atlantista e a europeísta. Auto-excluem-se ou podem conviver?

Podem conviver, o que é uma vantagem. Um dos grandes desafios que qualquer pessoa, individual ou colectiva, tem é o de transformar as eventuais fraquezas em forças. Somos periféricos face à Europa, mas somos centrais em relação ao espaço atlântico e podemos usar essa centralidade para nos dar poder dentro da Europa e usar a Europa para nos dar poder dentro dessa centralidade. Barack Obama lançou há pouco a ideia de uma união económica entre a Europa e os EUA. Nessa união, Portugal fica automaticamente recentrado, e deve aproveitar, e alavancar, a vantagem desse posicionamento. 
Defende a necessidade de uma Europa unida face ao contexto global, mas é fundamental que tenha uma moeda única?

Não. No livro interrogo se os grandes desígnios da integração europeia são mais bem servidos com uma moeda única ou com diversidade monetária que salvaguarde a flexibilidade para chegar melhor aos objectivos principais. Não tenho resposta para isso. Mas uma coisa é não alargar o espaço da moeda única, outra é desfazer o que já existe e que tem custos consideráveis.

E a ser desfeita, seria para todos em simultâneo?
Esse cenário não existe. Mesmo concebendo teoricamente uma desintegração do euro, os países a que chamo do euro forte permanecerão sempre unidos porque já têm uma tradição de partilha de funções de preferência de regime monetário muito anterior ao euro, e vão querer manter a unidade monetária, ainda que com outro nome. O que acontecerá, em caso de desintegração, é que a sua "centralidade" será reforçada dentro da União.
(...)
Está a ver um caminho para Portugal diferente daquele que não leve a uma maior recessão?

Há muitos constrangimentos. Um deles é a contradição política em que vivemos, na medida em que as políticas relevantes são decididas em termos europeus, mas os decisores são julgados em termos nacionais. E os decisores, agindo com preocupação europeia, têm acima de tudo de responder aos seus eleitores, que é donde lhes emana o poder. 
Dos países "resgatados" qual corre maior risco de sair do euro?

O que apresenta o maior risco é Chipre. Mas esse cutelo está sempre pendente quando o nível de sofrimento da permanência é percebido como maior do que a alternativa de saída, podendo levar a que se procure esta alternativa. O que não quer dizer que seja a melhor. Tento olhar para estes problemas numa perspectiva distanciada da poeira dos acontecimentos. Aquilo que vejo em relação ao nosso país, e que me preocupa bastante, é que durante muitos anos, e com sucesso, vivemos num regime monetário inflacionista e de moeda fraca, de cuja mentalidade não nos conseguimos libertar.
(...)
Concorda com quem diz que o Governo funciona com modelos matemáticos errados e não testados?

Não testados, seguramente. Mas esse é o ponto. Estamos numa situação de turbulência que altera os parâmetros económicos dos modelos. Os instrumentos têm a falibilidade que têm, mas se não há outros melhores... 
Olhamos para a taxa de desemprego e vemos as sucessivas revisões em alta...

Esse é outro problema e muito preocupante. E significa que, do ponto de vista da concepção do modelo de ajustamento, terá havido erros. Já é uma enorme diferença. Agora não me surpreende em excesso. Entrámos no processo de ajustamento sem ter todos os instrumentos ao nosso dispor e falta-nos um essencial, que é o equivalente à desvalorização. O problema é que tínhamos um nível de despesa superior à capacidade de geração de rendimento. E a forma de lidar com isto é reduzir a procura interna, alinhando-a com a capacidade de geração de rendimento. Mas esse movimento, só por si, alimenta-se e arrasta o PIB para baixo. É preciso actuar também noutro lado e criar um choque positivo da procura externa que alivie a retracção do PIB, compensando o choque negativo da procura interna. Em Portugal só tivemos um lado do ajustamento, a parte da austeridade. Faltou-nos a desvalorização [da moeda] - ou um seu equivalente - para provocar um choque de procura externa. 
Que não é possível?

É claro que as exportações têm aumentado, mas não ao ritmo necessário para compensar o choque negativo da procura interna. Pelo que a economia é forçada a cair mais. Evitar isso seria a grande vantagem da desvalorização como instrumento de ajustamento. Como não temos moeda para desvalorizar, a sociedade deveria estar hoje à procura de um sucedâneo que provocasse um efeito parecido. 
Por isso defendeu a descida da taxa social única (TSU)?

Foi um erro enorme não se ter discutido a TSU como instrumento sucedâneo. Não tenho a certeza se funcionaria mas deveria ter sido discutido racionalmente. A rejeição foi demasiado à flor da pele. Porque é que o FMI pôs sempre a TSU em cima da mesa? Porque percebeu que no processo de ajustamento faltava o braço do choque da procura externa e andaram à procura de soluções. E houve países onde a TSU funcionou. Mas também digo que, para que pudesse produzir os seus efeitos, era preciso haver uma redução dos preços dos bens não transaccionáveis, nem que fosse por via administrativa. E aqui o Governo foi demasiado tímido. 
Que outras medidas podem reverter os impactos da austeridade?

O Governo não pode tomar decisões que a sociedade não aceite ou para as quais não esteja preparada. Mas esta, se se voltar para soluções fantasistas, vai rejeitar todas as soluções realistas. A única alternativa concreta e realizável é a da extrema-esquerda política: não se deve pagar aos credores e devemos sair do euro. Boa ou má, cada um terá as suas opiniões sobre ela, mas é uma proposta concreta e realizável.
Qual é a sua opinião?
Acho que teria mais e mais demorados custos sociais. Devemos cumprir as nossas obrigações e manter-nos no euro. Mas as outras alternativas de que se fala não têm conteúdo. Quando se diz que é preciso mais crescimento... isso é um desejo, não é uma solução. Mas como é que se cresce mais? Respondem: temos de aumentar a procura interna. Mas como? É que para aumentar a procura interna é preciso financiamento. E é a falta dele que nos obrigou ao resgate. Aumenta-se a procura interna ou com receitas das exportações, que financiem as importações arrastadas pela procura interna; ou com atracção de investimento estrangeiro que traga os recursos necessários; ou se alguém nos der dinheiro. Os grandes objectivos da economia nacional deveriam, por isso, ser: promover as exportações e atrair investimento estrangeiro.
(...)
Extractos da entrevista dada por Vítor Bento, hoje no Público (ler tudo aqui)