04 abril, 2013

Euro, o "DEBATE INADIÁVEL" : Sair ou ficar?

A mesa que presidiu à sessão, com Sérgio Ribeiro no uso da palavra
A sala no inicio na sessão, viria a quase lotar-se depois, com gente atenta
A 10 minutos do inicio da sessão estava convencido que não se iria confirmar o que tinha "prometido" ao Sérgio: Vais ter a casa cheia, 10 minutos depois de ter tido esse receio deixei de tê-lo, pois a sessão iniciou-se com a sala bem composta vindo a quase lotar-se depois, com uma plateia imensa e atenta. Os que esperavam uma sessão onde o Sérgio Ribeiro, com a sua larga vivência (como ex-eurodeputado e ex-membro do Comité Central, autor de tantos livros sobre a matéria) a utilizasse para discorrer sobre o sair ou ficar, ficou surpreendida com a orientação seguida na exposição. Mais do que divulgar a posição do Partido, Sérgio Ribeiro deu "uma lição" visando dotar a assistência dos "instrumentos" (processos e conceitos) para a habilitar a reflectir e a entrar na discussão. Sérgio Ribeiro historiou todo o processo mesmo antes de se pensar na adesão, citando um livrinho, de Abel Salazar, "A Crise Europeia", para referir que as coisas que agora estamos sofrendo são dores de feridas antigas.
Sobre o tema "Euro, Sair ou Ficar", diria que a questão é complexa e teria sido preferível nem se colocar, pois o grande problema foi ter entrado. Afirmaria, de seguida, que a situação é muitíssimo mais complicada porque se concretizou tudo o que o que o Partido tinha previsto, e apresentou à assistência a declaração de voto que ele mesmo leu, no Parlamento Europeu, quando em Maio de 1998, os eurodeputados do Partido votaram contra a entrada na Moeda Única (ver texto abaixo). 

Passou depois a discorrer sobre o que está em causa, referindo que a questão já não é sair ou não sair. A questão é como sair. Sair já é discussão admitida por quem há pouco tempo se escusava a falar disso, e deu exemplos referindo Vitor Bento, Nicolau Santos e outros, designadamente os que figuram num excelente oportuno artigo publicado há pouco no jornal "i". O Sérgio salientou que o problema que se coloca actualmente é o da negociação e, nesta, a quantificação da indemnização devida por nos terem tirado meios de produção arrasando-nos a economia. A discussão necessária deve poder avaliar como funcionarão os instrumentos de que o pais passará a dispor com a saída, designadamente a desvalorização da moeda, mas deve sobretudo incidir sobre as formas em como Portugal deve ser indemnizado por todos estes anos em que o país desconvergiu, quando havia intenção afirmada, mas não concretizada, de que iria convergir económica e socialmente. A divida deve ser paga, no que for justo e devido pagar. Sobre o poder negocial Sérgio Ribeiro foi certeiro: "A força negocial está num Terreiro de Paço cheio".

Claro que uma sessão assim, foi animada até ao fim, não faltando milhentas perguntas para outra tantas respostas...
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Actas do Parlamento Europeu:
«SESSÃO DE SÁBADO, 2 DE MAIO DE 1998
4. Moeda única
Declarações de voto
Ribeiro (GUE/NGL). – Senhora Presidente, os deputados do Partido Comunista Português, com a solenidade que a ocasião exigiria, mas que a euforia para impressionar a opinião pública não permite, declaram que:
- o seu voto é a expressão coerente de uma posição contra este projecto, o modo como foi conduzido e os interesses que serve. Não é um voto contra a estabilidade de preços, o equilíbrio orçamental, ou o controlo de dívidas, mecanismos e instrumentos. É, sim, um voto contra a sua utilização para impor estratégias que concentram riqueza, agravam desemprego, agudizam assimetrias e desigualdades, criam maior e nova pobreza e exclusão social, diminuem a soberania nacional e aumentam défices democráticos;
- é também um voto contra a formação do núcleo duro para a Comissão Executiva do BCE, privilegiando zonas geográfico-monetárias e partilhando influência entre grandes famílias partidárias, numa evidente polarização do poder na instituição que condicionará todas as políticas dos Estados-Membros;
- após este passo, continuarão a combater os já reais e os previsíveis malefícios do projecto que integram os mecanismos e instrumentos criados. Procurarão, do mesmo modo, contribuir para que sejam potenciadas as suas virtualidades;
- lamentam, por último, que o Parlamento tenha perdido a oportunidade para se credibilizar como instituição democrática, por ter cedido à pompa e circunstância de um ritual de homologação ou de confirmação do que lhe foi apresentado.»*
 * Sérgio Ribeiro, no seu blogue, transcreve também a declaração de voto do Partido Socialista, que deve ser lida...