04 janeiro, 2014

Diário de um eleito - (3)


No dia 26 de Dezembro estava a preparar a discussão do orçamento. Habituado a ler "as gordas", dispensei-me de leitura aturada. Ficaram-me os olhos mais demorados por aquilo que todos consideram estratégico: as GOP. Trata-se das Grandes Opções do Plano. Grandes? Parece ironia. Peguemos num pequeno exemplo: Uma grande opção, a primeira, 14.400,00 euros para o Boletim da União das Freguesias. E fui ver as outras, as verdadeiramente estratégicas. E pasmo, o tal boletim, com caráter  trimestral, envolve uma despesa bem superior a qualquer dos outros gastos: 2 mil euros, no apoio a projetos pedagógicos; 9.074,00 euros, no apoio à cultura; 8.320,00 euros, no apoio às atividades desportivas, de recreio e de lazer; 6.500 euros no apoio a entidades e Associações Juvenis; 750,00 euros, no apoio à ação social-crianças e jovens; 11.500,00 euros, no apoio à ação social-séniores!!! 
Parando nesta última rubrica, exclamei para Minha Alma, "Credo!, isto, nem dá para mandar cantar um cego!" Nesse dia, à noite e em coletivo, discutimos e decidimos a nossa posição e intervenção, para a Assembleia a realizar no dia seguinte.

Ontem, porque em 27 de Dezembro não deu para se chegar à discussão do orçamento, lá estivemos, Eu, Meu Contrário e Minha Alma (três a valerem apenas um voto) e o Rui, meu colega de bancada. Combinamos não entrar em muitos detalhes, apenas algumas perguntas que o Rui ia colocando com voz bem colocada. As respostas foram surgindo ágeis e hábeis. No decurso destas, o Presidente ia dando argumentos para o fundamento do nosso próprio voto. Mas mais que isso, ia dando a real estratégia que os documentos não tornava explicita: centralizar na Câmara os recursos que manterão o atual jogo de influências e dependências. No final a votação foi clara: 

Votos contra - 5 (CDU 2 + 3 do PS)
Abstenções - 2 (Bloco + CDS)
Votos a favor 13 (IOMAF+PSD )

Extrato da DECLARAÇÃO DE VOTO, lida por mim
Porque o valor total do orçamento, na ordem de 1 milhão e 200 mil euros, reflete uma submissão total a um modelo de gestão que retira à Junta toda a capacidade de responder às necessidades da população e que continua a centralizar na Câmara Municipal grande parte dos recursos financeiros...

Porque aquele valor tende a eternizar um longo histórico de penúria orçamental e esvaziamento do poder da Junta em benefício de uma Câmara Municipal cuja imagem projectada é a de ser das mais ricas do país...

...apenas dois indicadores:
- O orçamento da União das Freguesias da Cascais e Estoril, com cerca de 52 mil habitantes, viu recentemente aprovado o seu orçamento sendo este na ordem dos 2 milhões e 400 mil euros (o dobro, para uma população menor) 
- O orçamento da União das Freguesias de Carvoeira e Carmões, Concelho de Torres Vedras, uma autarquia rural com 3 500 habitantes, aprovou um orçamento na ordem dos 770 mil euros.

Por tudo isto, a CDU votou contra a proposta da Junta da União das Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias.
No fim da sessão perguntou-me o João: «Viu a reconstituição da fuga do seu Álvaro?». Respondi-lhe que não e que o ia fazer de seguida. Foi o que fiz.

7 comentários:

Maria Eu disse...

Sem luta, nada se faz!
Boas lutas, Rogério! :)

Beijinhos Marianos! :)

jrd disse...

Quando um Boletim vale mais do que a acção social para apoio às crianças e jovens e aos seniores, está tudo escrito, i. é, dito...

Jaime Ramalhete Neves disse...

Já faltou mais para as pessoas acordarem e verem quais são os seus verdadeiros representantes. Quanto ao boletim, dada a qualidade do seu papel, não serve mesmo para nada.
Quanto às crianças, jovens e séniores acho que o Natal não foi para todos. E é preciso que seja. Ficou escrito e é preciso divulgá-lo.
Abraço.

Rogerio G. V. Pereira disse...

Quase todas as forças políticas comentaram a pobreza das verbas... o Presidente da Junta deu a explicação de que, em orçamento rectificativo, as verbas seriam reforçadas nas rubricas da cultura e acção social em 150 000 euros valor que se refere ao saldo positivo da anterior gestão... Só não se percebe é que, tratando-se de documentos previsionais, as GOP não integram já aqueles valores...

Bruno disse...

Portanto, em Oeiras fica tudo centralizado na Câmara. As Juntas ficam como que adereços!

Que significará termos um orçamento como este? Haverá uma democracia (local) saudável com Juntas subfinanciadas?

Fazendo uns cálculos:
- União de Freguesias Oeiras Paço d'Arcos e Caxias, 20.7€/hab;
- U de F Cascais e Estoril, 46.2€/hab;
- UF de Carvoeira e Carmões, 220€/hab.

Roseiro disse...

Amigo Rogério (permita-me a ousadia de o tratar como tal),

Mais lutas virão, e nós aqui estaremos para confirmar essa alocação de verbas do saldo de gerência nas rubricas sociais. Ideologicamente estamos distantes (muito, dirão alguns), mas na defesa dos nossos fregueses quero acreditar que nos aproximamos como poucos. Talvez seja só inocência minha...

Rogerio G. V. Pereira disse...

Caro amigo João Roseiro,

A inocência é um valor intrínseco do ser humano. Se a tem, não a perca totalmente.

Uma "marca" nossa é de juntar esforços a quem vier por bem. Votaremos sempre com quem estivermos, em cada caso concreto, de acordo (venham as propostas de onde vierem)!