04 janeiro, 2014

Diário de um eleito - (3)


No dia 26 de Dezembro estava a preparar a discussão do orçamento. Habituado a ler "as gordas", dispensei-me de leitura aturada. Ficaram-me os olhos mais demorados por aquilo que todos consideram estratégico: as GOP. Trata-se das Grandes Opções do Plano. Grandes? Parece ironia. Peguemos num pequeno exemplo: Uma grande opção, a primeira, 14.400,00 euros para o Boletim da União das Freguesias. E fui ver as outras, as verdadeiramente estratégicas. E pasmo, o tal boletim, com caráter  trimestral, envolve uma despesa bem superior a qualquer dos outros gastos: 2 mil euros, no apoio a projetos pedagógicos; 9.074,00 euros, no apoio à cultura; 8.320,00 euros, no apoio às atividades desportivas, de recreio e de lazer; 6.500 euros no apoio a entidades e Associações Juvenis; 750,00 euros, no apoio à ação social-crianças e jovens; 11.500,00 euros, no apoio à ação social-séniores!!! 
Parando nesta última rubrica, exclamei para Minha Alma, "Credo!, isto, nem dá para mandar cantar um cego!" Nesse dia, à noite e em coletivo, discutimos e decidimos a nossa posição e intervenção, para a Assembleia a realizar no dia seguinte.

Ontem, porque em 27 de Dezembro não deu para se chegar à discussão do orçamento, lá estivemos, Eu, Meu Contrário e Minha Alma (três a valerem apenas um voto) e o Rui, meu colega de bancada. Combinamos não entrar em muitos detalhes, apenas algumas perguntas que o Rui ia colocando com voz bem colocada. As respostas foram surgindo ágeis e hábeis. No decurso destas, o Presidente ia dando argumentos para o fundamento do nosso próprio voto. Mas mais que isso, ia dando a real estratégia que os documentos não tornava explicita: centralizar na Câmara os recursos que manterão o atual jogo de influências e dependências. No final a votação foi clara: 

Votos contra - 5 (CDU 2 + 3 do PS)
Abstenções - 2 (Bloco + CDS)
Votos a favor 13 (IOMAF+PSD )

Extrato da DECLARAÇÃO DE VOTO, lida por mim
Porque o valor total do orçamento, na ordem de 1 milhão e 200 mil euros, reflete uma submissão total a um modelo de gestão que retira à Junta toda a capacidade de responder às necessidades da população e que continua a centralizar na Câmara Municipal grande parte dos recursos financeiros...

Porque aquele valor tende a eternizar um longo histórico de penúria orçamental e esvaziamento do poder da Junta em benefício de uma Câmara Municipal cuja imagem projectada é a de ser das mais ricas do país...

...apenas dois indicadores:
- O orçamento da União das Freguesias da Cascais e Estoril, com cerca de 52 mil habitantes, viu recentemente aprovado o seu orçamento sendo este na ordem dos 2 milhões e 400 mil euros (o dobro, para uma população menor) 
- O orçamento da União das Freguesias de Carvoeira e Carmões, Concelho de Torres Vedras, uma autarquia rural com 3 500 habitantes, aprovou um orçamento na ordem dos 770 mil euros.

Por tudo isto, a CDU votou contra a proposta da Junta da União das Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias.
No fim da sessão perguntou-me o João: «Viu a reconstituição da fuga do seu Álvaro?». Respondi-lhe que não e que o ia fazer de seguida. Foi o que fiz.